O NASCITURO
Prof. Dr. Carlos Mateus Rotta*
Os debates atuais em bioética versam sobre o respeito à vida humana desde seu inicio até seu término.
Em bioética é freqüentemente usada a expressão “ser humano”. Mas qual a aplicabilidade deste termo ao inicio da vida humana? O embrião humano é um ser humano?
Para respondermos a estas questões devemos recorrer às ciências que estudam a vida, como a biologia. Mas se é verdade que é na biologia o local específico onde se estuda a seqüência de acontecimentos do início ao fim da vida, a estreita interdisciplinaridade com a bioética tem feito com que também filósofos se sintam envolvidos nestas discussões.
No debate sobre o embrião humano, que parece sem fim, a argumentação filosófica e científica é complexa e necessitam uma da outra. A contribuição de cada uma destas disciplinas a esta controversa questão ainda está em discussão, sabe-se que ambas têm suas limitações.
A interpretação que os pesquisadores dão às observações e aos dados recolhidos devem ser cuidadosamente pensadas, pois se usam conceitos racionais tais como unidade, casualidade e individualidade, porém estes não podem ser completamente reduzidos ao típico processo indutivo da ciência empírica.
Hoje, quando se faz pesquisa e se desenvolvem teorias sobre a intervenção do homem nas diversas fases da vida, isto é, desde sua concepção até a morte, é necessária a união entre os dados e hipóteses científicas aos pensamentos filosóficos, para poder se confrontar aos graves problemas éticos, jurídicos e sociais.
É importante, ao interpretarem uma lógica científica sobre os dados recolhidos, haver disponibilidade de se seguir também, um processo de análise filosófica e saber reconhecer os valores destas conclusões, que podem ser de ordem teórica ou de natureza prática (ética).
Através dessa cultura a questão inicial passaria de “O que a ciência diz a respeito do embrião humano?”, para “O que a ciência diz legitimamente a propósito do embrião humano?”.
A biologia não pode dizer sobre o “status” de pessoa do embrião humano, porque não inclui isso entre seus objetivos formais de indagação. Pode, seguramente, contribuir para a discussão de como e quando um organismo humano individual se forma e se desenvolve, estes são os objetos formais da pesquisa biológica.
Segundo métodos científicos, dados recentes mostram quando um ser humano inicia sua existência e como se desenvolve. O ciclo vital, do ponto de vista estritamente biológico é que, cada ser humano é um organismo distinto e singular. Mantém-se graças a continua substituição dos materiais (metabolismo) que levam a possibilidade de manter-se (homeostase) e em equilíbrio entre o meio externo.
A fertilização dá início ao ciclo vital levando a um período de desenvolvimento, chamado de embriogênese, no qual as células, os tecidos e os órgãos se desenvolvem progressivamente a partir de uma única célula, o zigoto. Após, o desenvolvimento fetal através do parto, vem à luz um neonato, que continua a se desenvolver e crescer, chegando à maturidade que é seguida da senescência e morte.
Os debates atuais sobre os embriões vêm sobre as duas primeiras semanas de vida. M. Johnson em 1995, em seu livro Delayed hominization. Refections on some recent catholic claims for delayed hominization, theological Studies, afirma que, no que concerne à criatura vivente “o organismo capaz de governar a si mesmo é paradigmaticamente um indivíduo”.
Segundo as evidências fornecidas da biologia, o zigoto humano, que dá início ao embrião multicelular que dele deriva, é verdadeiramente um individuo, e não parte de um todo ou um agregado de elementos.
O estudo das fases através das quais um processo coordenado e gradual acontece nos faz compreender a real unidade e continuidade do próprio processo. Se seguirmos a lógica intrínseca da seqüência causal e temporal, uma reconstrução sintética do processo vital consiste em compreender a sua unidade, continuidade. Sem isso, é impossível explicar racionalmente um simples evento ou fase, de qualquer nível funcional, morfológico, bioquímico ou genético.
A concepção de um ser humano é o ponto final de um complexo processo dito de fertilização, que se compõe de várias fases com uma seqüência obrigatória. Neste processo são empregadas duas células dotadas de programação: um espermatozóide e um óvulo. A cronologia destes eventos inicia-se quando o espermatozóide adere ao compacto revestimento, na zona pelúcida, do óvulo. Após a fusão, é formada uma nova célula e inicia-se uma cascata de eventos, dando inicio ao desenvolvimento do embrião.
Esta célula, o zigoto, representa o ponto exato no espaço e no tempo onde um novo organismo humano, individual, inicia o seu ciclo de vida? Para responder, faremos uma breve análise dos processos desta célula.
O Zigoto ou embrião unicelular começa a trabalhar como uma unidade, um ser vivente unitário, que rapidamente se forma através de ativações da chamada “onda iônica” após a penetração do espermatozóide no óvulo. Com a secreção de enzimas, forma-se uma cápsula resistente que protege a própria célula, favorecendo o isolamento e a proteção deste novo ser, impedindo que outro espermatozóide venha se fundir. Essa notável cápsula de fertilização é necessária para proteção e seu desenvolvimento normal, isolando-o das influências extra-embrionárias, e se constitui em uma elegante e fantástica solução morfológica.
A organização do novo genoma, que representa o principal centro de informações para o desenvolvimento e para suas futuras funções, começa entre três e seis horas após a fusão dos gametas. Ocorre a organização de microtúbulos, os pró-núcleos começam a se descondensar e aproximam-se, se encostam estreitamente, é a cariogamia, que ocorre em torno da décima quinta hora. Cerca de uma a uma e meia hora depois ocorre a primeira mitose, formando o embrião de duas células, possuidoras de uma nova e exclusiva estrutura de informações que serão a base para todo o desenvolvimento, sendo cada uma idêntica à outra.
Existem três períodos a se conhecer, do zigoto ao blastômero, deste ao disco embrionário e deste último ao feto.
Do zigoto ao blastômero há uma compactação e polarização chegando a ter cerca de sessenta a cento e vinte e oito células, este caminha em sentido do útero aonde irá se fixar, com base numa comunicação ativa entre as células maternas e o blastômero, ocorre a adesão ao útero, que é a penetração no estroma endometrial, estabelecendo-se ali definitivamente (nidação). Entre o sexto e o décimo quarto dia se prosseguem os longos e sucessivos passos da diferenciação. Agora com estrutura altamente complexa de milhares de células, é definido o desenho geral do corpo e iniciada a modelação dos diferentes órgãos e tecidos.
Isto tudo leva a concluir que o embrião humano, mesmo no seu primeiro passo não é um amontoado de células, mas um indivíduo real, onde uma simples célula é integrada em um processo autônomo, momento a momento.
É sempre um mesmo indivíduo, que se constitui autonomamente segundo um plano gradual e rigorosamente definido. O programa de desenvolvimento consiste em um precioso quadro espacial e temporal das expressões dos genes que formam a base do desenvolvimento.
A indução lógica, pelos dados da ciência experimental, conduz a uma única conclusão possível. Com a fusão dos dois gametas, um novo e real individuo humano começa sua própria existência, o ciclo vital, durante a qual, dadas as condições necessárias e suficientes, realizará autonomamente toda sua potencialidade do qual é dotado.
O ser humano deve ser respeitado e tratado como pessoa desde o momento de sua concepção. Com o desenvolvimento de novas tecnologias, devemos acrescentar que um sujeito que possui as características biológicas humanas, da espécie homo sapiens, do ponto de vista ético deve ser tratado como ser humano.
A partir da constituição do Zigoto, exige-se o respeito que é moralmente devido aos seres humanos em sua totalidade corporal e espiritual.
(*) Prof. Dr. Carlos Mateus Rotta* Doutor e Mestre em Medicina, Professor responsável pela disciplina de Clínica Cirúrgica do Curso de Medicina da Universidade de Mogi das Cruzes, Gestor acadêmico do Curso de Medicina da Universidade de Mogi das Cruzes.